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MARÇO
NewsLetter
Confira o boletim informativo de novidades do deputado estadual Claudio Caiado
Carta aberta ao governador do estado do Rio de Janeiro
O deputado foi, pessoalmente, entregar uma carta aberta contendo inúmeras sugestões para melhorias nas políticas públicas a serem implementadas pelo estado.
No documento entregue, solicitações de melhorias na área de educação, saúde, transporte, segurança pública, direito dos animais, servidor público, entre outras pautas importantes. As demandas que deram corpo à carta foram coletadas da população pelo deputado durante a campanha eleitoral.
Gabinete em ação
No mês de março, o parlamentar protocolou 58 indicações legislativas nas áreas de: Segurança Pública (propondo a ampliação do Programa Segurança Presente pelo estado e melhoria da qualidade de trabalho dos policiais); Saúde (como instalação de Unidades de Pronto Atendimento); Educação (com a construção de novas FAETECs, de colégios estaduais de ensino médio e técnico), além de propostas para melhoria do transporte e saneamento.
Projetos de lei
Claudio Caiado protocolou, ao todo, 5 projetos de lei na Alerj, que vão à discussão nas comissões e na mesa diretora, para então, finalmente, irem à votação em plenário. Dentre eles: o PL que cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e o que obriga a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem pela disponibilização de cardápio digital.
Mês de março, mês da mulher. E para elas… políticas públicas inclusivas
De acordo com dados divulgados pelo Observatório da Mulher contra a Violência, no último ano, 46% das mulheres vítimas de violência doméstica não denunciam seus agressores, por dependência financeira. Foi pensando nessa triste realidade, que o Deputado Claudio Caiado apresentou o Projeto de Lei nº 386/2023, que cria o programa de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta visa oferecer uma alternativa às mulheres que são dependentes financeiramente e emocionalmente de seus companheiros agressores. Os próximos passos são pareceres das comissões e discussão e votação em plenário.
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Projeto aprovado em 1° discussão na Alerj
Claudio Caiado solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei de autoria do irmão, Carlo Caiado, que sugere a criação de um “Índice de segurança das escolas da rede de ensino público do estado do Rio de Janeiro", que ajudaria a mapear as áreas prioritárias para a aplicação de políticas públicas voltadas à Segurança e à Educação. O projeto de lei 489/2019 foi aprovado em 1° discussão no plenário da assembleia legislativa, e segue para votação em 2ª discussão.